Na manhã de quinta-feira, 29 de agosto de 2024, a PetroAngola realizou a 4ª Conferência Anual do Conteúdo Local no Epic Sana em Luanda. O evento teve como foco principal a importância do Conteúdo Local para o desenvolvimento socioeconômico de Angola e contou com a presença do ex-vice-presidente Bornito de Sousa.
Durante a conferência, Patricio Quingongo, CEO da PetroAngola, enfatizou que o objetivo da empresa é maximizar os benefícios econômicos para o país por meio da implementação efetiva do Conteúdo Local. No entanto, Quingongo expressou sua frustração com o fato de que, após 50 anos de atividade no setor petrolífero, a participação das empresas angolanas ainda é inferior a 2%. Isso resulta em benefícios econômicos limitados para Angola.
Quingongo criticou a legislação sobre Conteúdo Local, promulgada em 2020, afirmando que a lei apresenta incongruências e falta de integração de fatores importantes. Isso tem levado a conflitos de interesse e à ausência de mecanismos eficazes para avaliar e medir o Conteúdo Local. O CEO ressaltou a necessidade de criar um ecossistema que permita às empresas angolanas competir em igualdade com as estrangeiras, uma condição que ainda não está plenamente desenvolvida. A Sonangol, a principal empresa nacional de petróleo, também foi mencionada por não ter liderado efetivamente a questão do Conteúdo Local, sendo que deveria priorizar a contratação de empresas nacionais.
Quingongo destacou que a atual participação das empresas angolanas no setor petrolífero é inferior a 2% do total gasto em bens e serviços, que soma cerca de 15 bilhões de dólares anuais. Isso implica que Angola gasta aproximadamente 14 bilhões de dólares em bens e serviços importados, enquanto as empresas nacionais recebem cerca de 150 milhões de dólares. Esse cenário revela que 99% das receitas destinadas à compra de bens e serviços no setor petrolífero são destinadas a importações.
De relembrar que está conferência contou com a presença de figuras proeminentes para a economia nacional, sublinhando a importância do Conteúdo Local para o crescimento econômico de Angola. Apesar de já existir um regime jurídico específico para o Conteúdo Local no setor petrolífero, há um reconhecimento da necessidade de uma abordagem multissetorial para garantir uma participação mais efetiva dos angolanos em todos os setores-chave da economia.
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